Termos e Condições

Bem-vindo ao site de Francisco Rocha

Estes Termos e Condições regulam o uso do site https://franciscorocha.pt e a compra de produtos digitais disponibilizados por Francisco Rocha. Ao acessar o site e realizar uma compra, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos que leia atentamente estas condições antes de fazer qualquer compra.

1. Produtos Digitais

Os produtos oferecidos no site https://franciscorocha.pt são exclusivamente digitais. Ao concluir a compra, você receberá o(s) arquivo(s) digital(is) adquirido(s) via WeTransfer ou email, conforme especificado no momento da compra. Todos os produtos digitais são fornecidos "como estão" e não podem ser devolvidos ou reembolsados após o envio, salvo em caso de defeito comprovado no arquivo digital.

2. Processamento de Pagamento

Oferecemos as seguintes formas de pagamento para a compra de produtos digitais:

• Transferência Bancária: Os dados para a transferência serão fornecidos após a conclusão do pedido. O processamento do pedido será iniciado assim que o pagamento for confirmado.
• MBWAY: Você poderá realizar o pagamento de forma rápida e segura através do MBWAY. Certifique-se de utilizar o número correto fornecido no checkout.
• Referência Multibanco: Após a compra, você receberá uma referência Multibanco para efetuar o pagamento. O processamento do pedido será iniciado assim que o pagamento for confirmado.

3. Entrega dos Produtos

Após a confirmação do pagamento, o(s) arquivo(s) digital(is) adquirido(s) será(ão) enviado(s) ao cliente via WeTransfer ou email, conforme selecionado durante o processo de compra. Normalmente, os arquivos são enviados no prazo de até 24 horas após a confirmação do pagamento, mas esse prazo pode variar dependendo do produto adquirido e das circunstâncias específicas.

4. Direitos Autorais e Uso Permitido

Todos os produtos digitais disponíveis no site https://franciscorocha.pt são protegidos por direitos autorais. Ao comprar um produto digital, você adquire uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal. É estritamente proibido compartilhar, distribuir, vender, ou reproduzir o conteúdo digital adquirido sem a permissão expressa de Francisco Rocha.

5. Política de Reembolso

Devido à natureza digital dos produtos oferecidos, não oferecemos reembolsos após o envio do(s) arquivo(s), exceto em casos de defeito comprovado no produto digital. Se você encontrar algum problema com o arquivo recebido, entre em contato connosco dentro de 14 dias após o recebimento para que possamos corrigir a situação.

6. Responsabilidade

Francisco Rocha não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou inconvenientes resultantes do uso incorreto dos produtos digitais adquiridos no site. É responsabilidade do cliente garantir que o dispositivo utilizado seja compatível com o(s) arquivo(s) digital(is) adquirido(s).

7. Alterações nos Termos e Condições

Francisco Rocha reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e recomendamos que você reveja estes termos periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação das mudanças implica na aceitação dos novos termos.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato comigo pelo email: info@franciscorocha.pt.

9. Licença do direito de utilização
A utilização concedida através da compra baseia-se num direito de utilização, o que significa que pode usar as informações as vezes que quiser, quando quiser, pode ser integrado em aplicações internas ou programas de gestão de contactos, CRM's, etc.
Os dados licenciados ficam sujeitos ao seguintes termos:
As Bases de Dados são constituídas apenas por dados empresariais. Quaisquer dados que se verifiquem sendo pessoais (email, telefone, móvel, outro), tratam-se de erros de processamento das informações, o adquirente é responsável pela eliminação desses dados e pela não utilização dos mesmos ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

O FranciscoRocha.pt exclui qualquer responsabilidade pela má utilização, por parte do adquirente, das informações contidas nas Bases de Dados.

 
Francisco Rocha
São Domingos de Benfica - Lisboa - Portugal
Email: info@franciscorocha.pt
Móvel: +351 913 640 091 (Chamada para a Rede Móvel Nacional)